Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

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Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Condenado da Justiça é morto em bar

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.

Sentença Penal.

Habeas corpus. Homicídio. Júri. Apelação.

Efeito devolutivo restrito à fundamentação do apelo.

Horas extras prestadas com habitualidade. Compensação de jornada.

Peculato. Conjunto probatório harmonioso. Condenação mantida. Causa de aumento de pena afastada. Redução a pena do segundo acusado.

Juiz concede liberdade provisória a doméstica que matou companheiro

Fortes chuvas em SC suspendem prazos judiciais até dia 27

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